Comissão aprova proposta de Flávia Morais que classifica diabetes do tipo 1 como deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PDC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PDC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei (PL 635/23), de autoria do...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL...
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3673/23) que cria o Programa Ponto...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (1/08), por unanimidade, que é inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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