Projeto de André Figueiredo proíbe limitar verba do orçamento para setor cinematográfico nacional
A Lei Complementar (LCP) 101, de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, normas e critérios para...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Latest News
Projeto de Duda Salabert proíbe criação e venda de pets com características prejudiciais ao animal
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5989/23) que proíbe a aquisição, venda,...
Sancionada lei que cria política de trabalho digno para população de rua
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou, sem vetos, a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional...
Idilvan Alencar propõe reserva de vagas para alunos da rede pública no ITA
Uma das principais instituições de ensino superior do Brasil na área de Engenharia, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), poderá...
Coautoria de Flávia Morais, projeto prevê tratamento imediato pelo SUS a paciente com doença rara
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer ao paciente com doença rara, terapias cirúrgicas e ambulatoriais. A medida está...
Mais Visualizadas
-
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar
-
Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial
-
Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023
-
PDT elege 17 deputados federais
-
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais