Crime hediondo com morte ou grave ameaça pode impedir apenado da saída temporária
Crime hediondo que resulte em morte, com violência ou grave ameaça resultará na perda da saída temporária do infrator. A...
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Para conter a disseminação nas redes sociais de inverdades produzidas por grandes estruturas ou mesmo individualmente, que muito contribui para...
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 97/24) que a fixa reajuste mínimo...
Deputados e senadores participam nesta segunda-feira (5) da sessão solene que inaugura os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária do...
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) propõe ao legislativo federal criar uma lei para permtir que pessoas trans falecidas possam ter...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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