O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 485/24) que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos...

A Câmara dos Deputados vai analisar proposta (PL 3602/23) do pedetista Marcos Tavares (RJ) para obrigar escolas a substituírem os...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (28), sessão solene para celebrar o “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado todo...

Proposta do deputado André Figueiredo altera a legislação vigente para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio...

Doenças mentais crônicas limitantes, doenças mieloproliferativas (mastocitose, mielofibrose, policitemia vera e trombocitemia essencial). Essas são algumas das enfermidades que o...