Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 375/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que define...
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Proposta (PL 10.671/18) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovada no Senado em julho passado, foi enviada à sanção presidencial....
O Projeto de Lei 938/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus,...
Segue para sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 2886/22, do pedetista Eduardo...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), parecer da...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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