O relatório substitutivo da deputada Professora Goreth (PDT-AP) ao Projeto de Lei 6112/23, que concede gratuidade de Justiça à mulher...

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira(30), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta o Comitê...

Foi aprovado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Defesa das Mulheres, o Projeto de Lei (PL 1094/24), do deputado Josenildo (PDT-AP),...

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (30), a Subcomissão Especial Fator Amazônico - SUBFATAM, para debater e promover a...

A Comissão de Esporte aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3793/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe...