Duda Salabert propõe novas exigências para concessão de benefícios fiscais
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto e lei complementar (PLP 227/24) que regulamenta as condições...
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Proposta (PL 4911/23) de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ) para regulamentar a profissão de alpinismo industrial, ou seja, envolve...
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos...
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados três projetos de lei que inserem no Calendário do Ministério...
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4969/24) que permite a homologação...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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