Proposta de Marcos Tavares prevê o uso do FGTS para custear tratamento médico da pessoa com TEA
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis legais, vão poder usar o Fundo de Garantia por tempo...
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Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1443/25), apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que...
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1499/25) que busca fortalecer os mecanismos...
O Projeto de Lei 4530/24, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), prevê o repasse de recursos da exploração de petróleo e...
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4823/24, do pedetista fluminense Max Lemos, que destina 3%...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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