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Na forma de um substitutivo, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou, nesta quarta-feira (27), o...

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (27), com substitutivo, o Projeto de Lei 3535/21, do...

Aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (27), com substitutivo, o Projeto de Lei 4399/21, do deputado...