A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 990/21, do deputado pedetista Afonso Motta (RS), que torna a Cultura Regional Gaúcha Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
O texto elenca como parte da cultura as formas de expressão poético-musicais, cênicas e visuais, peculiares ao Estado; expressões e criações artísticas regionais e as tradições gaúchas; folclore, os saberes e os conhecimentos tradicionais gaúchos os esportes tradicionais e suas manifestações lúdicas incorporadas às tradições sul rio-grandenses; eventos, ritos celebrativos, festivais e comemorações regionais, desfiles e cavalgadas.
Entram ainda nesse rol as entidades tradicionalistas, Centros de Tradições Gaúchas – CTGs, Piquetes de Cavalarianos, Centros Nativistas, departamentos culturais de entidades voltados à tradição gaúcha.
O patrimônio cultural imaterial refere-se a práticas, expressões, conhecimentos e técnicas, bem como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes estão associados, que são transmitidos de geração em geração e constantemente recriados pelas comunidades. Ele engloba elementos como saberes, modos de fazer, formas de expressão, celebrações, festas, danças, lendas, músicas e costumes.
Tramitação: Conclusivo nas comissões, o projeto segue para análise do Senado.
Ascom Lid./PDT
