Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
A Presidente Dilma Roussef sancionou, sem vetos, projeto que extingue alguns pontos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)....
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa o Projeto de Lei 197/15, do deputado Pompeo de...
Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Presidência da República e o Senado deverão...
O líder do PDT, deputado Werverton Rocha (MA), apresentou uma proposta (PL 4337/16) que institui o Fundo Nacional de Apoio à...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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