A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (15/06), um requerimento de audiência pública do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) para discutir possíveis danos causados à saúde de jovens e adolescentes pela ingestão de bebidas energéticas.
A iniciativa do deputado tem por base o Projeto de Lei 455/15, que tramita na comissão, e proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
De acordo com o deputado, a discussão é oportuna, porque os estudiosos do tema vão avaliar se a falta de controle no consumo dos energéticos pode levar o jovem a consumi-los em quantidades nocivas, principalmente se adicionados às bebidas alcoólicas.
Pompeo de Mattos convidou para o debate representante do Ministério da Saúde; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas; e, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD.
A data do evento ainda será agendada pela comissão.
Ascom Lid./PDT
