A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta (PL 1972/23), do deputado pedetista Afonso Motta (RS) para assegurar...

Parecer do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao projeto (PL 938/25) que proíbe discriminar pessoas com Transtorno do Espectro Autista, independente...

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, terça-feira, 9, o parecer favorável do deputado Leo Prates (PDT-BA)...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), a admissibilidade da Proposta de...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1979/25, de coautoria dos deputados pedetistas Josenildo...