Estupro coletivo poderá ter pena mais rigorosa
As penas aplicadas ao estupro poderão aumentar se o crime for praticado de forma compartilhada ou coletivamente. Segundo projeto de...
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional analisa o Projeto de Lei 5247/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA),...
Em defesa de uma comunicação democrática, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) falou, nesta terça-feira (21/02), no Plenário da Câmara, sobre...
O deputado Assis do Couto, do PDT do Paraná, reafirmou, nesta quarta-feira (22/03), o compromisso de defender os direitos dos...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/02), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 252/07,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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