A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22/11),  relatório, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE),...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4337/16, do deputado Weverton...

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) aprovou, por unanimidade,...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o Projeto de Lei 151/15, do deputado Félix Mendonça Júnior,...

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara discutiu, nesta terça-feira (21/11), a ação civil pública, do Ministério Público (MP) do...