A Comissão de finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto de Lei 4272/21, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pretende criar o sistema nacional de acompanhamento...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3107/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do...
Leia maisDetails
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 375/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que define como deficiência, para todos os fins legais, a...
Leia maisDetails
Proposta (PL 10.671/18) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovada no Senado em julho passado, foi enviada à sanção presidencial. O projeto confere ao município de Panambi, no...
Leia maisDetails
O Projeto de Lei 938/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus, foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de...
Leia maisDetails
Segue para sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 2886/22, do pedetista Eduardo Bismarck (CE), que insere no calendário nacional o...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais