O Projeto de Lei 2053/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, na...
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3732/21, do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que inclui a estimulação entre os...
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Proposta (PL 485/24) do pedetista Josenildo (AP), que obriga lojas e outros estabelecimentos a comercializarem calçados a pessoas com deficiência nos membros inferiores (pés), foi aprovado nesta terça-feira...
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A pedetista Flávia Morais (GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda o gasto com produtos e serviços na busca...
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A Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), o relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentado ao texto-base da segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar...
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Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (13), o substitutivo da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA) ao Projeto de Lei 288/24, que eleva...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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