A legislação atual permite que os dispositivos eletrônicos de fumar, também conhecidos como "cigarros eletrônicos" ou "vapes", sejam utilizados sem restrições, embora representem graves riscos à saúde. Para...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 3224/24, que propõe a inclusão de alertas de saúde nos sites, redes sociais e aplicativos mais utilizados por...
Leia maisDetails
Como forma de homenagear um dos maiores comunicadores da história da TV brasileira, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 3231/24, que concede ao Senor...
Leia maisDetails
A crise humanitária enfrentada pelos Yanonamis e Ye’kuanas será tema de uma audiência pública no próximo dia 27, às 13h, na Câmara dos Deputados. O debate, requerido (REQ...
Leia maisDetails
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara analisou o parecer substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 2708/11, do Senado, que destina parte do valor...
Leia maisDetails
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Josenildo (PDT-AP) ao projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais