A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 2/25 CTRAB), de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que determina a criação de subcomissão especial para debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6X1.
A subcomissão terá como objetivo analisar os impactos econômicos e sociais das possíveis alterações na jornada de trabalho, ouvindo especialistas, representantes sindicais e do setor produtivo, além de realizar audiências públicas e coletar subsídios técnicos que embasem uma decisão legislativa fundamentada.
O autor da iniciativa destaca que a alteração da jornada de trabalho no regime 6 X 1 tem sido objeto de intensos debates, dada sua relevância para a organização do trabalho e para a qualidade de vida dos trabalhadores.
“A necessidade de atualizar a legislação vigente e adequá-la às novas dinâmicas produtivas justifica a criação desta Subcomissão, que permitirá um estudo aprofundado e a formulação de propostas equilibradas, contemplando tanto a proteção aos direitos dos trabalhadores, quanto a viabilidade operacional para os empregadores”, afirma Leo Prates.
Ascom Lid. / PDT
