A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15/06), o Projeto de Lei 7332/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que garante a manutenção do benefício...
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (15/06), uma proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público de impedir...
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O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 235/16 para alterar a regra de substituição do Presidente da República, em caso de impedimento. Pelo...
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O estupro compartilhado, crime cometido por duas ou mais pessoas, pode ter a pena agravada pelo Código Penal, além de ser colocado no rol dos crimes hediondos. É...
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O deputado Félix Mendonça (PDT-BA) apresentou o projeto de Lei 5432/16, que permite que pessoas físicas e jurídicas, após deliberação em assembleia geral, prestem apoio intelectual, material e...
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O deputado federal André Figueiredo foi enfático ao repudiar que a maioria da Câmara dos Deputados tenha virado um “puxadinho” do governo interino. A crítica foi feita hoje...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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