A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto publicado na edição desta segunda-feira (9/11) do Diário Oficial da União...
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A Câmara lança nesta terça-feira (10/11), às 13h, no Auditório Nereu Ramos, a Frente Parlamentar em Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia no Brasil. O sistema permite...
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Os juízes podem ser obrigados a consultar os cadastros estadual e nacional de crianças e pais em processos de adoção. É o que prevê o Projeto de Lei...
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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta feira (04/11), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/15), do...
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o Projeto de Lei 42/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que prevê atendimento policial especial 24 horas...
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A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT –...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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