Microgeradores e minigeradores de energia alternativa (de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa, e outras definidas em normas o órgão competente) podem ser indenizados por devolução da produção excedente...
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O Líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), requereu à Mesa Diretora a revisão do despacho do Projeto de Lei 6786/16, do Poder Executivo, que dispõe...
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O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) vai relatar, na Comissão Especial, o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, e apensados, que cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros...
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O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta terça-feira (7/02), uma indicação ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, em que solicita providências para reverter a redução de voos para...
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A revista vexatória feita em pessoas que visitarem menores internados em Unidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) poderá ser proibida por lei. O projeto recebeu apoio...
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A Comissão de Esporte da Câmara analisa o Projeto de Lei 5458/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que garante a participação gratuita das escolas públicas nos jogos escolares...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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