A Comissão de Seguridade e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13/09), com substitutivo, o Projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga as...
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Agora é lei a possibilidade de as empresas destinarem até 10% de sua cota de contratação de jovens aprendizes à formação técnico-profissional relacionada a práticas de atividades desportivas...
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Empresas que contratarem pessoas portadoras de HIV podem ter reduzida, em até cinquenta por cento, a contribuição previdenciária sobre o valor recolhido de cada trabalhador portador do vírus...
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O deputado pedetista, Dagoberto Nogueira (MS), apresentou o Projeto de Lei 8502/17, que prevê punição para quem constranger alguém a ter conjunção carnal, praticar ou permitir que com...
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A Câmara analisa uma proposta que institui o 15 de setembro como o “Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão”. A medida, sugerida pelo deputado Sergio Vidigal...
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O deputado Afonso Motta, do PDT do Rio Grande do Sul, definiu, no Plenário da Câmara, como "boletim de ocorrência", os fatos envolvendo os Poderes da República, os...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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