Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 10.962/18, da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou, nesta quarta-feira (28/11), projeto de lei (PL 6528/16), do deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, que...
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O impacto causado pelo resultado da previdência social no déficit fiscal do governo federal é motivo de preocupação, visto que ele diminui a confiança a respeito da capacidade...
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Está em análise na Câmara, um projeto (PL 10997/18), de autoria do deputado Dagoberto Nogueira, que institui a Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar. O projeto...
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Tramita na Câmara proposta (PL 10.936/18), do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que propõe tornar mais eficiente a segurança interna dos presídios. O projeto altera as leis de Execução Penal...
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Entidades da sociedade civil que tiveram atuação mais relevante na Câmara, no ano passado, foram premiadas pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) com o Selo de Participação Legislativa 2018. A cerimônia...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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