O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça(26/02) o substitutivo, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), ao Projeto de Resolução 331/18, que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados a cinco personalidades que se destacarem em ações de promoção da saúde mental.
Em homenagem à psiquiatra alagoana, o Prêmio “Nise da Silveira” promove o reconhecimento e também o fomento de quem busca soluções para tratar de forma humana e solidária questões envolvendo transtornos psiquiátricos. Sejam pessoas ou instituições. Públicas ou privadas.
Médico e gestor hospitalar, Dr. Mário Heringer ressaltou, em seu relatório favorável ao projeto, que portadores de doenças mentais, além de sofrerem preconceito por desconhecimento de seus reais problemas; encontram-se na periferia da atenção à saúde. “Toda ação voltada à inserção do portador de doença mental deve ser enaltecida. A humanização do tratamento, seja ambulatorial ou de internação, é necessária e premente, de forma que seja condizente com os direitos reconhecidos a todos nessa situação”, defendeu o parlamentar, presidente do PDT de Minas e Segundo-Secretário da Câmara.
Preocupado em garantir a participação democrática, a idoneidade dos candidatos e a transparência na escolha dos vencedores, o pedetista sugeriu algumas medidas que foram aprovadas em seu relatório. Entre as medidas está a obrigatoriedade de que os indicados sejam ficha-limpa, e a proibição de que sejam indicados servidores públicos, membros do Congresso Nacional ou pessoas jurídicas a eles vinculadas.
Ao encaminhar o voto pelo bloco do PDT, a deputada Tabata Amaral (SP) citou seu exemplo como filha de um homem que cresceu tendo suas enfermidades mentais e dependências químicas, segundo ela, tratadas com desprezo tanto pela sociedade quanto pela sistema público. “Vejo o dia de hoje com alegria. Espero que o prêmio comece uma discussão muito urgente e importante sobre uma saúde pública mais inclusiva e mais humana”
Em seguida, a matéria foi promulgada.
Ascom Lid/PDT com Assessoria deputado
