A proposta (PL 5788/16) que insere em lei o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal foi aprovado nesta quarta-feira (11), com substitutivo do deputado André Figueiredo...
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Projeto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que destina recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) ao financiamento da aviação regional foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de...
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Do pedetista Alex Santana (BA), projeto que regulamenta a cessão de espaço na programação a produções independentes pelas emissoras de rádio e televisão foi aprovado nesta quarta-feira (11)...
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (10) projeto do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) que permite o pagamento de gorjetas por meio de máquinas de cartão...
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Para tornar o idioma indígena como segunda língua nos municípios que possuam comunidades indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), o...
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Poderá se tornar obrigatória a prévia aprovação de lei específica autorizativa para que empresa estatal possa criar subsidiárias e participar de empresa privada. É o que estabelece a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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