As expressões “transitada em julgado” e “trânsito em Julgado” aparecem quatorze vezes na Constituição Federal. Contudo, a Carta Magna, em nenhum dispositivo, apresenta a definição aos respectivos termos....
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O Projeto de Lei 5618/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), determina a regulamentação, o controle e a fiscalização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das...
Leia maisDetails
Baiano de Santo Antônio de Jesus, o educador Isaias Alves de Almeida é declarado na Comissão de Cultura da Câmara como o Patrono da Psicologia Educacional do Brasil....
Leia maisDetails
A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 5949/19, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que cria o Programa Poupança Estudantil. O mesmo projeto foi apresentado no Senado pelo...
Leia maisDetails
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3/12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200/19, subscrita por deputados...
Leia maisDetails
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) e outros parlamentares apresentou o Projeto de Lei 6183/19 que prevê restabelecer o sentimento democrático da sociedade e tornar o 13 de dezembro...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais