Proposto pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), o Projeto de Lei 5782/19 determina que a suspensão do andamento de processos provocada pela instauração de Incidente de Resolução de Demandas...
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O deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, apresentou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 21/2020, para estabelecer princípios, direitos, deveres e instrumentos de governança para o uso...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou, nesta segunda-feira (3), duas propostas (PDL 2 e PDL 3, de 2020) para sustar atos do Poder Executivo que colocam o Serviço...
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O Projeto de Lei 5443/19, do deputado Edudardo Bismarck (PDT-CE) ,determina que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs) serão...
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara analisa proposta (PDL) 664/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), para suspender decreto presidencial permitindo que 51 bases de dados...
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O Projeto de Lei 6150/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), altera os estatutos da Metrópole e da Cidade para tornar obrigatória a identificação e o mapeamento sistêmico do...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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