A Câmara dos Deputados possui 25 comissões permanentes e dezenas de temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras. No entanto, a deputada Silvia Cristina (PDT-RO) apresentou um Projeto de...
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Para trabalhar em creches ou em instituições análogas, a pessoa interessada deverá atestar boa saúde mental e bons antecedentes, por meio de certidão negativa. É o que prevê...
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A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/19, do deputado Jesus Sérgio, do PDT acriano, que acaba com a inelegibilidade dos presidentes das casas legislativas...
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O projeto de lei (PL 7645/14) apresentado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo ex-deputado Jorginho Mello deu origem à Lei 13.967/19, que acaba com a pena de prisão por indisciplina...
Leia maisDetailsPDL de Chico D´Ângelo suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19, do deputado Chico D´Ângelo (PDT-RJ), suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ligados à cultura. O primeiro (10.107/19)...
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Proposta do deputado Afonso Motta (PDT-RS) restringe às pessoas consideradas capazes e em pleno gozo de suas faculdades mentais o direito de decidir, em caso de risco de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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