O Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (21), substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei 669/19, do senador pedetista Weverton Rocha (MA), que proíbe a...
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Proposta do deputado Félix Mendonça Júnior tipifica como crime hediondo o desvio de recursos públicos repassados aos Estados e Municípios em situação de pandemia ou de calamidade pública....
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O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (20/05) a Lei 14.000/20, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem os Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). A...
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O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) ao Projeto de Lei 1562/20, que exige o uso de máscara, artesanais ou industriais,...
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O líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), encaminhou nesta terça-feira (19) pedido de esclarecimentos ao ministro da Justiça, André Mendonça, sobre possível vazamento de informações sigilosas...
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Instituições públicas e privadas de saúde, inclusive os laboratórios, poderão ser obrigadas a incluir o teste do novo coronavirus aos exames de sangue realizados em suas unidades. É...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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