O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), considerou importante a recriação do Ministério das Comunicações, do qual esteve à frente em 2015, no governo Dilma Rousseff, por...
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Em entrevista ao “Congresso em Foco”, o deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE), relator do projeto de recuperação fiscal às unidades da federação, disse que vai propor medidas...
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O deputado André Figueiredo, do PDT cearense, quer alterar a Lei Pelé (Lei 9.615, de março de 1988) para determinar que o direito de negociar a transmissão da...
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Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (14), a LEI 14.071, DE OUTUBRO DE 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A principal mudança é...
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Em respeito à Constituição, que prevê a livre a associação profissional ou sindical e o desconto em folha para custeio dos sindicatos, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), apresentou...
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Usar bens públicos para propaganda durante o período eleitoral é proibido por lei e passível de multa. Contudo, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), apresentou o Projeto de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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