Proposta (PL 1905/21) do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) poderá facilitar aos servidores públicos civis e militares (incluindo ativos, inativos e pensionistas) adquirirem sistemas de energia solar e outros...
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/2021, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), altera a Lei Complementar 179, de fevereiro de 2021 para conceder autonomia ao Banco Central (BC)...
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Nesta semana a Câmara aprovou seis propostas, dentre elas a medida provisória que aumenta o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de janeiro deste ano e outra...
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O Senado vai analisar o Projeto de Lei 1901/19, do deputado pedetista Jesus Sergio (AC), que nomina de “Joaquim Machado de Souza” a ponte do município de Feijó,...
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O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 1967/21, para isentar da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 estudantes com...
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (26) a Lei 14.154, de 2021, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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