Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2414/21 do pedetista Eduardo Bismarck (CE), para determinar que o Ministério da Educação disponibilize cursos de alfabetização e técnico-profissionalizantes aos pescadores...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros parlamentares é autora do Projeto de Lei 4272/21, que cria o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico...
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Com sete propostas aprovadas em plenário, a Câmara acolheu esta semana texto que prorroga a isenção de IPI na compra de veículos por pessoa com deficiência e taxistas...
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A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1º), parecer substitutivo do deputado André Figueiredo ao Projeto de Lei 2993/95 e apensados, que...
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Comissão especial criada para analisar proposta que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social - Suas (PEC 383/17), aprovou substitutivo, com complementação de...
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Com parecer favorável do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (1) projeto (PL 90/21) do deputado Paulo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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