Tramita na Câmara o Projeto de Lei 349/22, do pedetista fluminense, Chico D’Angelo, que institui a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede...
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Em vitória importante da bancada feminina na semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto que prevê a distribuição...
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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o plenário da Câmara aprovou sete projetos que ampliam os direitos das mulheres, a...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência poderá ser alterado para incluir dispositivo que garanta transporte público grátis às pessoas com deficiência nos estados e municípios que dispõem dessa...
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O Palácio do Planalto sancionou a Lei 14.310/22, que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas...
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O Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar 191/22, que permite aos servidores da saúde e da segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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