Os deputados pedetistas Pompeo de Mattos (RS), André Figueiredo (CE) e Wolney Queiroz (PE), apresentaram uma proposta (PL 1321/22) que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na...
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Depois de muito debate e resistência da oposição – inclusive com o PDT em obstrução – a Câmara aprovou projeto que regulamenta a educação domiciliar. Os deputados acolheram...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara aprovou, com substitutivo, projeto de lei (PL 8168/17), do pedetista André Figueiredo (CE), que torna infração...
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O deputado fluminense David Miranda é coautor do Projeto de Lei (PL 1279/22) institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Em tramitação na...
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Aprovado na Comissão do Direito da Mulher, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 3731/21, do pedetista mineiro Mário Heringer, que obriga o agressor de mulher usar a...
Leia maisDetailsTexto aprovado de Flávia Morais dá selo à empresa que contratar mulher vítima de violência doméstica
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) substitutivo da pedetista Flávia Morais (GO) ao Projeto de Lei 3974/20, que dá o selo “Empresa parceira na...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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