O deputado pedetista Jesus Sérgio (AC) apresentou uma proposta (PL 1905/22) que altera a Lei 662, de abril de 1949, para acrescentar ao calendário mais um dia de...
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Setembro poderá ser o mês da Conscientização da Epilepsia. A medida está prevista no Projeto de Lei 2040/22, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que institui a semana que...
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22, do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), suspende resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas...
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Como presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco promulgou e o Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (16), a lei que institui regras trabalhistas alternativas...
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Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família da...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1894/22, do pedetista Leônidas Cristino (CE), para regulamentar a profissão de “carnaubeiro”. A matéria é terminativa nas comissões e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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