Como presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco promulgou e o Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (16), a lei que institui regras trabalhistas alternativas...
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Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família da...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1894/22, do pedetista Leônidas Cristino (CE), para regulamentar a profissão de “carnaubeiro”. A matéria é terminativa nas comissões e...
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As vagas de que trata a Lei das Cotas, reservadas aos egressos do sistema público de ensino poderão também ser ocupadas pelas populações tradicionais. A medida está prevista...
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Os deputados pedetistas André Figueiredo (CE) e Wolney Queiroz (PE) são coautores de proposta que garante o acesso à agua potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos,...
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Proposta (PL 1980/22) do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, altera o Programa Nacional de Desestatização (Lei 9.491/97) para incluir no rol das estatais que não poderão ser...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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