O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 288/2023) que obriga prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer...
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O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 227/23, que cria o Protocolo Brasileiro de Prevenção e Combate a Agressões Sexuais em Espaços de Lazer, com...
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Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto (PL 20/2023) do líder da bancada e presidente do PDT André Figueiredo (CE), que reduz para um ano o prazo exigido para...
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A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 284/23), de autoria do deputado Leo Prates (PDT- BA), que propõe aumentar a segurança de motoristas de aplicativos. A proposta discrimina os dados...
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Pessoas que respondem ou tenham respondido a processo por violência doméstica poderão não ser contratados pelo serviço público e empresas privadas. A medida está prevista no Projeto de...
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Em seu primeiro mandato com o deputado federal, o pedetista baiano Léo Prates apresentou uma proposta (PL 290/23) que prevê “a possibilidade de dedução do imposto de renda...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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