Atendimento psicológico e serviço social para alunos da educação básica nas escolas de ensino público e privado é um dos pontos do Projeto de Lei 1974/23, de autoria...
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Proposta do deputado André Figueiredo (PDT-CE) altera a legislação que trata da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para beneficiar, além das pessoas com deficiência, os taxistas...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei (PL 1758/23) à Câmara dos Deputados para aprimorar a identificação de bagagens no transporte aéreo. A proposta prevê que...
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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional elegeu o deputado Josenildo (PDT-AP) para terceiro vice-presidente do colegiado. Administrador e gestor público, ele está no seu primeiro mandato...
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O Estatuto do Idoso considera que as pessoas passam a ser idosas a partir dos 60 anos. No entanto, a mesma legislação só prevê a gratuidade em transportes...
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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios aponta que 14,6% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade, correspondendo 3-,3 milhões de pessoas. Ou seja, a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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