O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de (PL 2153/23) que reduz, em algumas partes do País, a largura da área considerada como faixa...
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, detalhou nesta quarta-feira (26), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a importância do modelo de proteção...
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Proposta (PL 1147/20) do deputado Pompeo de Mattos, que permite ao empregado sacar o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo se Serviço (FGTS) em casos de...
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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão...
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A prova de vida, para a manutenção dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), é uma exigência obrigatória, devendo ser realizada anualmente para evitar fraudes....
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A Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção para a 57ª Legislatura foi instalada, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira(25). Seu...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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