O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), substitutivo da senadora pedetista pelo Distrito Federal Leila Barros ao projeto da Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto vai para a sanção do Presidente Lula.
O Projeto de Lei do Senado 68/2017, que na Câmara recebeu o número PL 1825/2022, foi aprovado em julho de 2022 pela Casa, na forma de um substitutivo que reuniu sugestões de várias proposições em tramitação nas duas Casas. O texto voltou ao Senado para a análise dessas mudanças.
Ao comemorar a aprovação, Leila citou avanços como a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Esporte, a valorização das mulheres tanto nas premiações quanto na direção da atividade esportiva, a definição clara dos direitos e deveres de atletas e organizações, a transparência no uso dos recursos públicos e a promoção da paz, da segurança e da tolerância ambiente esportivo.
