A nomenclatura do “Suplente de Secretário da Mesa” poderá passar a intitular-se “Secretário Adjunto da Mesa”. O Projeto de Resolução (PRC) 109/23 para alterar o Regimento Interno da...
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A deputada professora Goreth (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4254/23) que institui a Política Nacional de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4320/23) que permite que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço...
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Apresentar Projeto de Lei que permita aos Conselhos Profissionais da Saúde fiscalizarem escolas de ensino superior de cursos relacionados à área é a sugestão (INC 1110/23), da deputada...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) se mobilizou para ajudar as vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul e apresentou o Projeto de Lei 4377/23, que estabelece...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos deputados projeto de lei (PL 3603/23) que prevê o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis, pela rede pública de saúde,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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