O Plenário da Câmara vai analisar, caso não haja recurso, o Projeto de Lei 4574/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que garante o direito à amamentação em qualquer...
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O Relatório favorável da deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) ao Projeto de Lei 7181/17, foi aprovado nesta terça-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A...
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O governo implementará programas de educação em saúde mental nas escolas, instituições de ensino superior e locais de trabalho para aumentar a conscientização sobre a importância da saúde...
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o parecer substitutivo, de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), ao projeto que define as diretrizes para...
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A Câmara vai analisar proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei 11.678/23, para colocar o nome do ex-governador de Goiás e ex-prefeito da capital, Goiânia,...
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A deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4237/23) que aumenta em um terço a pena por crime de ameaça quando...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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