O deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu e foi aprovado na terça-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, que...
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Câmara analisa projeto de Marcos Tavares que agrava pena para crime de roubo em repartições públicas
O Código Penal Brasileiro poderá ser atualizado para agravar as penas àquele que cometer crime contra o patrimônio público, como roubo ou furto e receptação de bens ou...
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Proposta para regulamentar a profissão de alpinismo industrial vai ser analisada pelos parlamentares na Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL) 4911/23 que trata do tema é...
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Vai à sanção do presidente da República o Projeto de Lei 4.172/23 que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e...
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Por recomendação favorável do deputado Leo Prates (PDT-BA), a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 3732/21, do também pedetista...
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Texto substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) à proposta que dispõe sobre a idade mínima para o estudante ser inserido ao Programa Bolsa-Atleta, do governo federal foi aprovado,...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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