Notícias

O Projeto de Lei 15/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), para conceder desconto para alunos que anteciparem o pagamento das parcelas de amortização do Fundo de Financiamento...

Na forma de um substitutivo, a comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5781/19, do pedetista Afonso Motta (RS), para determinar, entre outros pontos,...

A trajetória política e a luta de Brizola em defesa da democracia foram lembrados durante Seminário Legalidade. O evento promovido pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), teve...

O deputado pedetista Marcos Tavares (RJ) apresentou uma proposta para obrigar a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco...

A Comissão de Segurança Pública aprovou, na terça-feira (15), com substitutivo, proposta (PL 2717/20) do ex-deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade...

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 3759/23) que veda a cobrança de qualquer montante relativo ao sistema de bandeiras tarifárias...