Proposta para regulamentar a profissão de alpinismo industrial vai ser analisada pelos parlamentares na Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL) 4911/23 que trata do tema é...
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Vai à sanção do presidente da República o Projeto de Lei 4.172/23 que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e...
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Por recomendação favorável do deputado Leo Prates (PDT-BA), a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 3732/21, do também pedetista...
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Texto substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) à proposta que dispõe sobre a idade mínima para o estudante ser inserido ao Programa Bolsa-Atleta, do governo federal foi aprovado,...
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Programa em defesa da “infância sem racismo”, para promover a convivência e a integração entre as crianças e adolescentes de todas as origens poderá ser implantado nas escolas...
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O suco de fruta servido em restaurantes, lanchonetes e outras repartições poderá ter alíquota zero de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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