O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (1°/11), a Lei 14.719/23, que institui o Pacto Nacional Pela Retomada de Obras Inacabadas, que totalizam11.151, nas áreas das educações...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º/11 a íntegra do texto substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 4426/23, do Executivo, que institui o Programa de...
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Com parecer favorável do deputado André Figueiredo, a Comissão de Trabalho aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei 708/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que obriga órgãos...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5135/23) que institui o Programa Escola Legal, visando ao incentivo à realização de parcerias...
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Buscando aprimorar a regulamentação da veiculação de publicidade e informações em vias terrestres e aumentar a seguraça no trânsito, o deputado Eduardo Bismarck (PD-CE) apresentou à Câmara dos...
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Pais e alunos muitas vezes são obrigados a pagar pela de reserva de vaga em instituições de ensino particulares, sem uma compreensão clara dos custos envolvidos. A fim...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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