Deputados, senadores e representantes de entidades fiscais participam, nesta quarta-feira (18), a partir das 9h no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar...
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A responsabilidade das mães em ofertar condições dignas de moradia para criar e educar seus filhos, normalmente sobrepõe a sua capacidade de reagir às ocorrências de violência doméstica....
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) lançou, nesta segunda-feira (16), o projeto "Seja Você Deputado", que receberá, por meio de um formulário online, sugestões de projetos de lei que...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4818/23) que garante a crianças diagnosticadas com diabetes o direito à matrícula em escolas...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu e foi aprovado na terça-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, que...
Leia maisDetailsCâmara analisa projeto de Marcos Tavares que agrava pena para crime de roubo em repartições públicas
O Código Penal Brasileiro poderá ser atualizado para agravar as penas àquele que cometer crime contra o patrimônio público, como roubo ou furto e receptação de bens ou...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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