O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 2811/21 e ao apensado, para obrigar o exame de bebês, logo após o nascimento, para detectar fissuras...
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Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (20), parecer do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) ao Projeto de Lei 2/23, do Senado, que considera infração da ordem...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (19), a Lei 14.758/23 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)...
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A Biotecnologia é uma ciência aplicada, com um conjunto de conhecimentos, técnicas e métodos, de base científica ou prática, que permite a utilização de seres vivos como parte...
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“Dia Nacional do Lixo Zero” poderá ser celebrado anualmente em 30 de março. Este é o teor do Projeto de Lei PL 1399/23, da deputada pedetista Flávia Morais...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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