O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/23), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que permite a estados e municípios usarem, até...
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 312/24) que isenta do Imposto de Renda os proventos percebidos pessoas com diabetes mellitus...
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Em entrevista à rádio Câmara, o deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), fala sobre o Projeto de Lei 2750/23, de sua autoria, que que fixa um teto de 25%...
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A Câmara sedia nesta terça-feira (21/2), no Salão Nobre o seminário “Leucemias: jornada do paciente e necessidade de políticas públicas” vai debater acesso integral ao tratamento e iniciativas...
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Os acidentes como causa crescente de mortalidade e invalidez na infância e adolescência têm preocupado, por constituírem o grupo predominante de causas de morte a partir de um...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou requerimento de Indicação (INC 45/24) sugerindo Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criar resolução para regulamentar o uso do nome social para...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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