terça-feira, novembro 17, 2026
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Planalto sanciona Lei da Política Nacional do Câncer

20/12/2023
in Notícias
0 0
0
Início Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (19), a Lei 14.758/23 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A legislação passa a vigorar em vigor em 180 dias.

A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 2.952/2022, da Câmara dos Deputados. O relator na Casa, deputado Leo Prates (PDT-BA), explica que as diretrizes irão guiar o sistema público, mas também poderão servir de parâmetro para regras dos planos de saúde. Ele dedicou a proposta ao sobrinho, que está em tratamento contra leucemia

Implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a nova lei espera diminuir a incidência de câncer, contribuir para a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a mortalidade. Também busca assegurar acesso ao cuidado integral, definido como a detecção precoce da doença, o tratamento e os cuidados paliativos do paciente, bem como o apoio psicológico oferecido a ele e a seus familiares. 

Ao paciente com câncer, o cuidado multidisciplinar deverá ter, no mínimo, profissionais das áreas de psicologia, serviço social, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia e de terapia ocupacional. O texto prevê também a reabilitação de pacientes com sequelas ou limitações provocadas pelo câncer ou pelo tratamento.

A nova norma também altera a Lei do SUS (Lei 8.080, de 1990) para dar prioridade ao combate ao câncer nas análises do Ministério da Saúde sobre inclusão de novos remédios, procedimentos e produtos no Sistema Único de Saúde.

O projeto também cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, que, na prática, estende a todos os casos de câncer a estratégia adotada a partir da Lei 14.450, de 2022, para pessoas com câncer de mama. 

A navegação promove a busca ativa e o acompanhamento individualizado de cada paciente no diagnóstico e no tratamento, a fim de superar eventuais barreiras que dificultem o processo. Segundo o texto, podem ser obstáculos ao diagnóstico e tratamento do câncer fatores sociais, econômicos, educacionais, culturais, entre outros.

O poder público deverá estabelecer treinamento para os profissionais que atuam no programa, considerados os contextos sociais e culturais de suas regiões de atuação.

Ascom Lid./PDT com Ag. Senado

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Proposta de André Figueiredo para reconhecer a profissão de biotecnologista avança na Comissão de Saúde

Próx. Post

Comissão aprova texto de Félix Mendonça Jr. ao projeto que considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Próx. Post
Comissão aprova texto de Félix Mendonça Jr. ao projeto que considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Comissão aprova texto de Félix Mendonça Jr. ao projeto que considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
PDT elege 17 deputados federais

PDT elege 17 deputados federais

17/10/2022
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

2
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

2
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Comissão de Educação analisa projeto de Afonso Motta que permite pós-graduado atuar como psicomotrista

Comissão de Educação analisa projeto de Afonso Motta que permite pós-graduado atuar como psicomotrista

17/11/2026
Comissão de Educação analisa projeto de Josenildo que garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Comissão de Educação analisa projeto de Josenildo que garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

16/11/2026
Vai à sanção projeto que dispensa regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

Vai à sanção projeto que dispensa regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

13/11/2026
O município de Santana do Livramento poderá ter festa farroupilha como manifestação da cultura nacional

O município de Santana do Livramento poderá ter festa farroupilha como manifestação da cultura nacional

13/11/2026
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900